O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador Renan Fonseca (DC) por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.
Segundo a Justiça Eleitoral, o partido Democracia Cristã (DC) usou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei, o que é ilegal.
Com a decisão, Anderson da Iluminação (União) será o novo vereador e assumirá a vaga na Câmara Municipal de Juazeiro.
A fraude à cota de gênero é considerada grave e tem levado à cassação de mandatos em todo o país.
Com a entrada de Anderson, o partido União Brasil passa a ter três cadeiras no Legislativo municipal.
O caso serve de alerta para partidos que tentam burlar a lei eleitoral.
