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A situação da Rede Municipal de Urgência e Emergência de Juazeiro/BA atingiu um nível crítico. Profissionais que atuam na linha de frente afirmam que não há mais condições seguras de trabalho e que o atendimento à população está sendo garantido “na base da coragem”, não da estrutura.
A denúncia foi formalizada em uma Representação Administrativa protocolada pela Comissão de Servidores Representantes da Rede Municipal de Urgência e Emergência, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais dos PAs distritais. O documento expõe irregularidades graves no SAMU e nos Prontos Atendimentos de Maniçoba e Itamotinga, descrevendo um cenário que os servidores classificam como “colapso anunciado”.
AMBULÂNCIAS COM RISCO DE FALHA, FALTA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO INEXISTENTE
Segundo a Comissão, o SAMU recebe recursos federais para operar sete ambulâncias, mas apenas quatro estão em funcionamento, e todas em situação crítica.
Entre os problemas relatados:
• sensores de airbag acionados, indicando falha no sistema de segurança;
• ar-condicionado inoperante na USA Regional, inviabilizando transporte seguro de pacientes graves;
• inexistência de oficina licitada, impedindo manutenção preventiva e corretiva;
• ausência de equipamentos obrigatórios como DEA, monitor cardíaco, bombas de infusão e incubadora aquecida para transporte neonatal.
Os profissionais afirmam que as condições atuais configuram risco real de morte para pacientes e servidores.
“Se der certo, chegamos. Se der errado, a ambulância vira ameaça. É roleta-russa com vidas humanas.”
FALTA DE EPI’S E CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO
A denúncia também detalha a falta de EPI’s básicos como macacões e botas.
Servidores precisam improvisar equipamentos ou atuar sem proteção apropriada, expondo-se a sangue, secreções, materiais contaminados e riscos físicos.
A central de regulação opera sem gravação de ligações, violando normas federais, e as ambulâncias não possuem rádio comunicação, obrigando o uso de celulares pessoais durante ocorrências.
Repousos precários, móveis quebrados, colchões deteriorados e falta de alimentação no prédio também foram relatados. Muitos servidores compram do próprio bolso itens básicos de trabalho.
PAs DE MANIÇOBA E ITAMOTINGA ESTÃO ABANDONADOS
Nos distritos, a situação é igualmente grave. Os profissionais denunciam:
• ausência de médicos;
• falta de telefone funcional para contato com o SAMU;
• falta de local de repouso;
• corte da ajuda de custo;
• sobrecarga extrema sobre enfermeiros e técnicos.
“É atendimento de urgência sem médico, sem estrutura e sem segurança nem para o servidor nem para o paciente.”
DECISÕES ADMINISTRATIVAS ILEGAIS, SEM PORTARIA E REPASSADAS POR WHATSAPP
A Comissão afirma que a gestão municipal tentou impor mudanças nas escalas de trabalho por WhatsApp, sem qualquer portaria oficial publicada.
As medidas incluem:
• limitação de trocas de plantão sem respaldo legal;
• exigência de 60 horas de descanso obrigatório sem previsão normativa;
• redução indevida da validade de atestados;
• retirada da autonomia dos coordenadores para substituições.
“É gestão pública na base do improviso. Servidor não é peça descartável.”
DIREITOS LEGAIS SENDO NEGADOS
Os profissionais denunciam que direitos previstos em lei estão sendo desrespeitados, incluindo:
• folga de aniversário, garantida por lei municipal;
• adicional de insalubridade pago de forma incorreta, mesmo após decisão do STF;
• horas extras não pagas;
• impedimentos no fracionamento das férias;
• dificuldades para concessão de licença-prêmio;
• corte da ajuda de custo nos PAs.
AMBULÂNCIA USA REGIONAL TERIA SIDO USADA EM EVENTOS PARTICULARES
Um dos pontos mais graves da denúncia é a possível utilização da ambulância USA Regional, destinada ao suporte avançado, em jogos de futebol e eventos privados, prática considerada desvio de finalidade de recurso público e já proibida pelo Ministério Público em anos anteriores.
“A ambulância do povo não pode servir a interesses privados.”
PROTOCOLO EM SÉRIE E COBRANÇA POR PROVIDÊNCIAS URGENTES
A Representação foi protocolada em:
• Ministério Público da Bahia;
• Ministério Público do Trabalho;
• Secretaria Municipal de Saúde;
• Câmara de Vereadores;
• COREN-BA;
• CREMEB;
• Blogs e portais de imprensa.
A Comissão solicita:
• vistoria imediata;
• apuração de responsabilidades;
• investigação sobre recursos federais;
• normalização das escalas;
• manutenção imediata das ambulâncias;
• fornecimento urgente de EPI’s;
• presença fixa de médicos nos PAs;
• melhoria da estrutura da central e dos locais de repouso;
• reunião oficial com a Prefeitura.
POSIÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO
“Não estamos fazendo política. Estamos defendendo as nossas vidas e a vida da população.”
“Se a estrutura continuar assim, não será acidente. Será consequência.”
**COMISSÃO DE SERVIDORES REPRESENTANTES
DA REDE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – JUAZEIRO/BA**
Médicos:
- Edgar Paulo Damasceno
- Taciana Teles de Magalhães
Enfermeiros:
- Eduildson Nunes Santa Fé
- Willys da Silva Santos
Técnicos de Enfermagem:
- Luciedna Batista dos Santos Lacerda
- Josilene Pereira da Silva Costa
Representantes dos PAs:
- Lígia Raquel Gomes Souza
- Francimaria Batista Miranda
